Em Resumo
O Brasil não é país de tratado E-2, por isso investidores e fundadores brasileiros normalmente chegam aos Estados Unidos pelo EB-5, O-1A, EB-1A, National Interest Waiver ou, se também tiverem cidadania italiana ou portuguesa, pelo visto E-2 com essa segunda nacionalidade.
Fundadores cuja empresa brasileira continuará operando também podem usar o L-1 para abrir ou expandir um escritório relacionado nos EUA.
A Samper Law atende clientes brasileiros em todo o país, em português e inglês, com a Dra. Lidice Samper conduzindo a estratégia jurídica e Gerardo Kloss trabalhando ao lado dela na estrutura e na origem dos recursos.
O Brasil É País de Tratado E-2?
Não.
O Brasil não consta na lista de países de tratado do Departamento de Estado, então o passaporte brasileiro sozinho não dá direito ao visto E-2.
Um brasileiro que também tenha a cidadania de um país de tratado, como Itália ou Portugal, pode solicitar o E-2 como cidadão desse país. A empresa americana deve pertencer, em pelo menos 50 por cento, a cidadãos desse mesmo país, e o pedido é feito com o passaporte dessa nacionalidade.
Uma lei federal de dezembro de 2022 também exige que quem adquiriu a nacionalidade do tratado por meio de investimento financeiro tenha residido nesse país por pelo menos três anos antes de ter direito ao visto E. A cidadania por descendência é uma situação diferente; analisamos os fatos de cada caso antes de qualquer transferência.
Lista de países de tratado do Departamento de Estado | Informação válida em 22 de outubro de 2026
Comparação dos Caminhos para os EUA
| Caminho | O que é | Quando se aplica | Situação |
|---|---|---|---|
| E-2 (por cidadania italiana ou portuguesa) | Visto de não imigrante renovável para desenvolver e dirigir uma empresa nos EUA na qual você fez um investimento substancial e sujeito a risco. | Você também tem cidadania italiana, portuguesa ou de outro país de tratado e quer um visto renovável para administrar sua própria empresa nos EUA. | Somente com segunda nacionalidade de tratado |
| EB-5 Investidor Imigrante | Green card com base em um investimento qualificado em uma empresa americana que gere pelo menos 10 empregos em tempo integral, diretamente ou por meio de um regional center. | Você quer residência permanente para si, seu cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos e consegue comprovar a origem lícita de todo o investimento. | Disponível |
| O-1A Habilidade Extraordinária | Visto de não imigrante para pessoas com habilidade extraordinária em negócios, ciência, educação ou esportes. | Você é fundador ou executivo com histórico documentado, como captação relevante, imprensa, prêmios, participação em bancas ou remuneração elevada. | Disponível |
| EB-1A Habilidade Extraordinária | Green card por autopetição para pessoas com reconhecimento nacional ou internacional contínuo. Não exige empregador nem oferta de emprego. | Seu histórico já atende a pelo menos três dos dez critérios do regulamento e mostra que você está no topo da sua área. | Disponível |
| EB-2 National Interest Waiver (NIW) | Green card que dispensa a oferta de emprego e a certificação trabalhista quando o seu trabalho tem mérito substancial e importância nacional. | Você tem pós-graduação ou habilidade excepcional e um plano consistente para um trabalho que beneficia os Estados Unidos. | Disponível |
| L-1 Transferência Intraempresa | Visto para gerentes, executivos e profissionais com conhecimento especializado de uma empresa estrangeira que abre ou amplia um escritório relacionado nos EUA. | Você trabalhou para a empresa estrangeira por pelo menos um ano contínuo nos últimos três, e ela continuará operando no exterior. | Disponível |
Origem dos Recursos Vindos do Brasil
As autoridades americanas fazem as mesmas duas perguntas sobre qualquer investimento: de onde veio o dinheiro e como ele chegou aos Estados Unidos. Para investidores brasileiros, a documentação normalmente passa por estes registros.
Registros bancários
Extratos de cada conta brasileira que manteve os recursos durante o período de acumulação, com os documentos da venda, salário, dividendos ou empréstimo que os originaram.
Declarações fiscais
Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) que informam a renda e os bens, comparadas pelas autoridades ao valor investido.
Documentação de câmbio
O contrato de câmbio de cada conversão de reais para dólares, o registro do IOF e a confirmação SWIFT do banco.
O roteiro geral de comprovação da origem dos recursos para EB-5 e E-2 está no artigo EB-5 Source of Funds (em inglês).
Perguntas Frequentes
Um cidadão brasileiro pode obter o visto E-2?
Não com o passaporte brasileiro, porque o Brasil não é país de tratado. Um brasileiro que também tenha cidadania italiana, portuguesa ou de outro país de tratado pode se qualificar com essa nacionalidade, desde que a empresa americana pertença em pelo menos 50 por cento a cidadãos desse mesmo país.
Posso usar a cidadania italiana por descendência para o E-2?
Em geral sim, se você tiver passaporte italiano válido e cumprir os requisitos do E-2. A regra de três anos de residência se aplica à nacionalidade adquirida por investimento financeiro, não por descendência, mas cada caso deve ser analisado antes do investimento.
Quais caminhos para o green card estão abertos a brasileiros?
EB-5, EB-1A e o EB-2 National Interest Waiver estão abertos a brasileiros. O EB-1A e o NIW não exigem investimento; dependem do seu histórico e do trabalho que você pretende realizar nos Estados Unidos.
Como comprovo a origem dos recursos vindos do Brasil?
Com extratos bancários, declarações de imposto de renda, os documentos da origem do dinheiro e o contrato de câmbio e os registros de cada transferência, todos ligados em uma cadeia contínua até o investimento nos EUA.
A Samper Law atende em português?
Sim. Consultas, análise de documentos e comunicação com o cliente estão disponíveis em português e inglês.
PUBLICIDADE DE ADVOGADOS. Informação geral; não constitui aconselhamento jurídico nem cria relação entre advogado e cliente. A situação do tratado e as políticas das agências podem mudar; confirme com um advogado antes de investir. Resultados anteriores não garantem um resultado semelhante.