E-2 ou EB-5? Guia de Decisão por Nacionalidade, Orçamento e Objetivo de Green Card

Escolha o E-2 se você for nacional de um país com tratado E-2, quiser administrar o seu próprio negócio e estiver confortável com um status temporário renovável; escolha o EB-5 se você precisar de um green card, não puder usar o E-2 por causa da sua nacionalidade ou quiser um investimento passivo e puder comprometer pelo menos US$ 800.000. Muitos nacionais de países com tratado fazem os dois em sequência: entram com um E-2 para operar um negócio enquanto preparam um pedido de EB-5 para a residência permanente.

Pergunta frequente relacionada: E-2 ou EB-5: qual visto de investidor é o certo para mim?

Pergunta 1: A sua nacionalidade está na lista de tratados do E-2?

O E-2 (visto de investidor por tratado) está disponível apenas para nacionais de países que tenham um tratado qualificado com os Estados Unidos, e pelo menos 50% do negócio deve pertencer a nacionais desse mesmo país. A página de países com tratado do Departamento de Estado é a lista oficial. Em 25 de setembro de 2026, ela inclui o status E-2 para, entre outros, México, Colômbia, Argentina, Chile, Espanha, Portugal, Itália, Alemanha, França, Reino Unido, Canadá, Japão, Israel e Nova Zelândia.

Brasil, Índia e China continental não estão na lista do E-2. Verificamos a página do Departamento de Estado para este artigo. Um nacional brasileiro ou indiano não pode obter o E-2 com esse passaporte; o E-2 só é possível se a pessoa também tiver a nacionalidade de um país com tratado (por exemplo, nacionalidade italiana ou portuguesa por descendência).

Outras duas regras importam:

• Cidadania por investimento. Desde 23 de dezembro de 2022, a pessoa que adquiriu a nacionalidade de um país com tratado por meio de investimento financeiro geralmente precisa ter tido domicílio nesse país por pelo menos três anos contínuos antes de fazer o pedido (Pub. L. 117-263).
• O EB-5 não tem exigência de nacionalidade. Qualquer nacionalidade pode fazer o pedido, mas o seu país de nascimento determina a disponibilidade de vistos no Visa Bulletin (Boletim de Vistos).

Pergunta 2: Qual é o seu orçamento e você vai administrar o negócio?

O E-2 funciona com valores menores porque o teste é proporcional: um negócio de baixo custo deve ser financiado quase integralmente, mas não há piso. O nosso guia de investimento no E-2 analisa quatro negócios ilustrativos. O EB-5 tem valores fixados em lei, apresentados no nosso guia do EB-5 em 2026. Se você quer um investimento passivo, o E-2 é a ferramenta errada: ele exige que o investidor dirija o negócio.

Pergunta 3: Você precisa de um green card?

Esta costuma ser a pergunta decisiva.

• O E-2 é um status de não imigrante. O USCIS concede uma permanência inicial de até dois anos, e prorrogações por períodos de até dois anos "may be granted" (podem ser concedidas), com "no limit to the number of extensions" (sem limite de número de prorrogações). Por si só, ele não leva à residência permanente. Se o negócio fechar ou for vendido, o status termina.
• O EB-5 leva à residência permanente. O investidor, o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos recebem dois anos de residência condicional, depois protocolam o Formulário I-829 para remover as condições e podem, mais tarde, buscar a cidadania.
• Filhos. Os dependentes no E-2 são os filhos solteiros menores de 21 anos. O filho que completa 21 anos perde o status de dependente E-2 e precisa de um status próprio. Famílias com adolescentes costumam escolher o EB-5 por esse motivo e devem pedir a um advogado que revise desde cedo os cálculos de idade do Child Status Protection Act (Lei de Proteção do Status da Criança).
• Cônjuges. Os cônjuges E-2 têm autorização de trabalho decorrente do próprio status (USCIS). Os cônjuges no EB-5 tornam-se residentes condicionais junto com o investidor.

Como se comparam os prazos?

Os casos de E-2 são decididos em um consulado dos EUA ou pelo USCIS em uma mudança de status, e um caso bem preparado pode andar em questão de meses. O EB-5 envolve uma petição ao USCIS, depois um visto ou ajuste de status, depois o I-829, e o USCIS publica os prazos de processamento atuais na sua página de prazos de processamento. A disponibilidade de vistos também importa. No Visa Bulletin de outubro de 2026, a categoria EB-5 não reservada está current (sem fila) para a maioria dos países, mas tem final action dates de 1º de dezembro de 2016 para investidores nascidos na China continental e de 1º de dezembro de 2023 para a Índia, enquanto as categorias reservadas rural, de alto desemprego e de infraestrutura estão current para todos os países. Para investidores indianos e chineses, um projeto em categoria reservada pode mudar o prazo de forma significativa. Consulte o boletim vigente antes de decidir.

Uma data já passou: as petições de centro regional protocoladas até 30 de setembro de 2026 estão protegidas caso a autorização do programa de centros regionais expire após 30 de setembro de 2027. As petições protocoladas depois não estão cobertas por essa proteção.

Tabela de decisão

Números principais

• Investimento mínimo do E-2: nenhum (teste de proporcionalidade).
• Participação societária no E-2: pelo menos 50% de nacionais do país do tratado.
• Permanência no E-2: até dois anos, renovável por períodos de até dois anos sem limite de prorrogações.
• Investimento mínimo do EB-5: US$ 800.000 ou US$ 1.050.000, com reajuste em 1º de janeiro de 2027.
• Empregos no EB-5: 10 cargos em tempo integral por investidor.
• Vistos reservados do EB-5: 20% rural, 10% alto desemprego, 2% infraestrutura.
• Filhos dependentes: solteiros e menores de 21 anos nas duas categorias.

O que fazer

1. Verifique todas as nacionalidades que você e o seu cônjuge têm na lista de países com tratado do Departamento de Estado.
2. Defina se a residência permanente é uma exigência ou uma preferência e compare a idade dos seus filhos com o prazo.
3. Estabeleça um orçamento de capital realista que inclua capital de giro (E-2) ou o valor integral previsto em lei mais as taxas (EB-5).
4. Decida se você quer administrar o negócio ou investir de forma passiva.
5. Se for o EB-5, verifique o seu país de nascimento no Visa Bulletin vigente e considere projetos em categoria reservada.
6. Comece agora o dossiê de origem dos recursos; os dois vistos exigem uma origem lícita documentada.
7. Agende uma consulta para testar a estratégia, incluindo uma sequência de E-2 para EB-5, à luz da sua situação.

Leituras relacionadas

• Área de atuação da Samper Law em vistos de investidor
• Pergunta frequente: E-2 ou EB-5: qual visto de investidor é o certo para mim?
• Quanto Investir para o Visto E-2
• EB-5 em 2026: US$ 800.000 ou US$ 1.050.000, Geração de Empregos e Prazos de Processamento
• EB-5 or E-2? Start With the Family, Not the Investment Amount. (em inglês)
• There Is No E-2 Minimum. That Is the Problem. (em inglês)
• EB-5 Grandfathering Ends September 30. Here Is What a Filing Actually Protects. (em inglês)
• October 2026 Visa Bulletin: EB-2 India Returns, EB-2 and EB-3 Move Back for Most Countries (em inglês)

Fontes

• U.S. Department of State, Treaty Countries
• U.S. Department of State, Treaty Trader or Investor Visa (E)
• 9 FAM 402.9, Treaty Traders and Treaty Investors
• USCIS, E-2 Treaty Investors
• 8 U.S.C. 1153(b)(5) (Office of the Law Revision Counsel)
• USCIS Policy Manual, Volume 6, Part G, Chapter 1
• USCIS, EB-5 Questions and Answers
• U.S. Department of State, Visa Bulletin for October 2026
• USCIS, Check Case Processing Times
• Pub. L. 117-263 (Dec. 23, 2022)

Informação atualizada em 29 de setembro de 2026.

Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e geral, não constitui aconselhamento jurídico e não cria relação entre advogado e cliente. A legislação imigratória e as políticas dos órgãos governamentais mudam com frequência; a análise acima reflete o nosso entendimento na data indicada. Os leitores devem consultar um advogado sobre as suas circunstâncias específicas.

Esta é uma tradução para o português do artigo original em inglês: E-2 or EB-5? A Decision Guide by Nationality, Budget, and Green Card Goal.