Opções de Visto para Fundadores de Startups: O-1, E-2, EB-1A e NIW

Os principais caminhos imigratórios nos EUA para o fundador de uma startup são o visto O-1A, para fundadores que conseguem documentar habilidade extraordinária, o visto de investidor por tratado E-2, para nacionais de países com tratado que investem um valor substancial em uma empresa que controlam, e dois green cards que o fundador pode requerer sem patrocínio de empregador: o EB-1A de habilidade extraordinária e o EB-2 National Interest Waiver (dispensa por interesse nacional, NIW). A escolha certa depende da nacionalidade, do histórico, do capital e de o objetivo ser trabalhar nos Estados Unidos agora, tornar-se residente permanente ou ambos, e muitos fundadores usam dois caminhos em sequência, como um O-1A ou E-2 agora e um EB-1A ou NIW para o green card.

Pergunta frequente relacionada: Quais são as opções de visto para fundadores de startups?

Como as opções se comparam?

Fontes das taxas: 8 CFR 106.2. O premium processing (processamento prioritário), quando disponível para o I-129 e o I-140, custa US$ 2.965 (91 FR 1059). FTE significa funcionários equivalentes em tempo integral (full-time equivalent employees); a Asylum Program Fee é a taxa do programa de asilo.

O-1A: o fundador com histórico, que precisa estar nos EUA agora

O O-1A não tem limite anual nem sorteio. O fundador deve demonstrar um prêmio importante reconhecido internacionalmente ou pelo menos três de oito critérios, entre eles material publicado sobre o fundador, atuação como julgador, contribuições empresariais originais de grande relevância, papel crítico em organização de destaque e remuneração elevada (USCIS Policy Manual, Vol. 2, Part M, Ch. 4). Em seguida, o USCIS pondera o conjunto das provas. Dois pontos importam para fundadores. É admitida prova comparável (comparable evidence) quando um critério não se aplica prontamente, e o Policy Manual dá como exemplo "highly valued equity holdings in the startup" (participações societárias de alto valor na startup) como comparáveis a um salário elevado. E "an O beneficiary may not petition for himself or herself" (um beneficiário do O não pode fazer a petição em nome próprio), de modo que um empregador ou agente nos EUA precisa fazer o pedido. Uma petição de imigrante aprovada ou pendente não é fundamento para negar o status O-1 (8 CFR 214.2(o)(13)), o que faz do O-1A uma ponte comum para o EB-1A.

E-2: o fundador com nacionalidade de país com tratado e capital

O E-2 é para nacionais de países que tenham um tratado qualificado com os Estados Unidos. Os nacionais do país do tratado devem deter pelo menos 50% do negócio, o fundador deve desenvolvê-lo e dirigi-lo, os recursos devem estar em risco e o negócio deve ser mais do que marginal (9 FAM 402.9; 8 CFR 214.2(e)). Não há mínimo fixo; o teste é proporcional ao custo do negócio. Gerardo Kloss e eu explicamos os valores, com exemplos, em Quanto Investir para o Visto E-2. O E-2 exige a intenção de deixar os EUA quando o status terminar e, por si só, não leva a um green card.

EB-1A: o fundador no topo da área

O EB-1A exige um prêmio internacional importante único ou pelo menos três de dez critérios, seguidos de uma análise de "final merits" (mérito final) sobre se o fundador está entre a pequena porcentagem no topo absoluto da área (8 CFR 204.5(h)(2) e (3); Kazarian v. USCIS, 596 F.3d 1115 (9th Cir. 2010)). Não são exigidas oferta de emprego nem certificação trabalhista (labor certification); o fundador deve demonstrar que continuará trabalhando na área (8 CFR 204.5(h)(5)). Daniel Lopez, Esq. analisa cada critério em Os Dez Critérios do EB-1A Explicados.

NIW: o fundador cujo empreendimento é o argumento

O NIW dispensa a oferta de emprego e a certificação trabalhista para o requerente EB-2 com pós-graduação ou habilidade excepcional. Segundo Matter of Dhanasar, 26 I&N Dec. 884 (AAO 2016), o fundador deve demonstrar que (1) o empreendimento proposto tem mérito substancial e importância nacional, (2) ele ou ela está bem posicionado para levá-lo adiante e (3) ponderados os fatores, dispensar a oferta de emprego e a certificação trabalhista beneficia os Estados Unidos. Para fundadores, o plano de negócios, a tração, o financiamento e as cartas de pessoas de fora da empresa sustentam o caso. Veja Como Funciona o National Interest Waiver Segundo o Teste de Dhanasar.

International Entrepreneur Parole: ainda em vigor

A International Entrepreneur Rule (regra do empreendedor internacional) continua nos regulamentos, no 8 CFR 212.19 (eCFR, atualizado até 23 de setembro de 2026), e a taxa do Formulário I-941 continua na tabela de taxas. Ela exige uma startup constituída nos cinco anos anteriores ao pedido, participação mínima de 10%, papel central e ativo e pelo menos US$ 311.071 de investidores qualificados nos EUA ou US$ 124.429 em subsídios governamentais qualificados nos 18 meses anteriores. O parole é discricionário, dura até 30 meses com uma nova concessão (re-parole) de até 30 meses e não é um caminho para o green card.

Em que ponto estão os green cards no Visa Bulletin?

No Visa Bulletin (Boletim de Vistos) de outubro de 2026, o primeiro do ano fiscal de 2027, o EB-1 está current (sem fila) para todos os países, exceto China (Final Action Date 1º de julho de 2023) e Índia (1º de fevereiro de 2023). O EB-2 tem Final Action Date de 1º de janeiro de 2025 para a maioria dos países, 1º de outubro de 2021 para a China e 1º de novembro de 2013 para a Índia.

Qual caminho serve para qual fundador?

1. Fundador técnico com cobertura de imprensa, patentes ou financiamento relevante, que precisa estar nos EUA agora: O-1A por meio da empresa e, depois, EB-1A quando o histórico estiver no auge.
2. Fundador de país com tratado, com capital e plano operacional, mas pouco reconhecimento público: E-2, com uma estratégia separada para o green card, porque o E-2 não leva a um.
3. Fundador com pós-graduação construindo algo em uma área de importância nacional, no início da tração: NIW, enquanto mantém O-1A, E-2 ou outro status.
4. Fundador nascido na Índia ou na China: a fila importa. O EB-1A tem datas mais adiantadas que o EB-2 para os dois países, o que favorece o EB-1A quando o histórico o sustenta.
5. Fundador com financiamento de venture capital nos EUA acima dos limites, mas sem nacionalidade de país com tratado e ainda sem histórico para o O-1: International Entrepreneur Parole, como ponte enquanto o histórico é construído.
6. Fundador que pretende ser empregado da startup no status H-1B: é possível, mas o sorteio, as cobranças pendente de US$ 100.000 e proposta de US$ 103.265 e a seleção ponderada por salário fazem dela a opção menos previsível; veja our analysis of the proposed fee (em inglês).

A nossa visão

Para a maioria dos fundadores que oriento, a questão não é qual visto isolado, mas a ordem. Os planos mais sólidos combinam um status temporário que permite ao fundador trabalhar agora com um green card requerido em nome próprio, protocolado quando as provas estiverem no auge. Um pedido completo desde o primeiro dia importa mais do que antes, porque desde 5 de agosto de 2026 o USCIS pode negar sem antes emitir um Request for Evidence (pedido de provas adicionais, RFE).

Números principais

O que fazer

1. Liste os seus fatos: nacionalidade, diplomas, prêmios, imprensa, financiamento, faturamento, participação societária e função.
2. Verifique a elegibilidade pelo tratado antes de planejar um E-2.
3. Avalie-se com honestidade em relação aos critérios do O-1A e do EB-1A; lacunas podem ser corrigidas em meses, não em dias.
4. Descreva o empreendimento do NIW em um parágrafo: o quê, por que importa em nível nacional, por que você.
5. Organize a sequência dos pedidos para que o status temporário cubra você enquanto o green card estiver pendente.
6. Agende uma consulta. A Samper Law atende em inglês, espanhol e português e representa fundadores em todos os 50 estados e no exterior.

Leituras relacionadas

• Área de atuação da Samper Law em EB-1 e NIW
• Pergunta frequente: Opções de visto para fundadores de startups
• Os Dez Critérios do EB-1A Explicados, Com as Provas que Atendem a Cada Um
• Como Funciona o National Interest Waiver Segundo o Teste de Dhanasar
• Quanto Investir para o Visto E-2: O Que Conta como Investimento Substancial, Com Exemplos de Negócios Reais
• EB-1A or NIW? Standards, Timelines, and Who Should File Which (em inglês)
• E-2 ou EB-5? Guia de Decisão por Nacionalidade, Orçamento e Objetivo de Green Card
• USCIS Restores Full Discretion to Deny Petitions Without Requesting Evidence First (em inglês)
• October 2026 Visa Bulletin: EB-2 India Returns, EB-2 and EB-3 Move Back for Most Countries (em inglês)

Fontes

• USCIS Policy Manual, Vol. 2, Part M, Ch. 4, O-1 Beneficiaries
• USCIS Policy Manual, Vol. 2, Part M, Ch. 3, O-1 Petitioners
• 9 FAM 402.9, Treaty Traders and Treaty Investors
• 8 CFR 204.5 (eCFR), paragraphs (h) and (k)
• Kazarian v. USCIS, 596 F.3d 1115 (9th Cir. 2010)
• Matter of Dhanasar, 26 I&N Dec. 884 (AAO 2016)
• 8 CFR 212.19, Parole for entrepreneurs (eCFR)
• 8 CFR 106.2, USCIS fee schedule (eCFR)
• DHS, Adjustment to Premium Processing Fees, 91 FR 1059 (Jan. 12, 2026)
• U.S. Department of State, Visa Bulletin for October 2026

Informação atualizada em 29 de setembro de 2026.

Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e geral, não constitui aconselhamento jurídico e não cria relação entre advogado e cliente. A legislação imigratória e as políticas dos órgãos governamentais mudam com frequência; a análise acima reflete o nosso entendimento na data indicada. Os leitores devem consultar um advogado sobre as suas circunstâncias específicas.

Esta é uma tradução para o português do artigo original em inglês: Visa Options for Startup Founders: O-1, E-2, EB-1A, and NIW.